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Termos de uso

A ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES PIRES, com nome fantasia PROLUMINA publica esse termo de uso do website, que rege todos os conteúdos, incluindo todas as informações, texto, gráficos, imagens, links e outros materiais, que visam oferecer informações sobre a nossa empresa e nossos produtos/serviços.

Estes termos constituem um contrato vinculante entre você, como usuário, e a ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES PIRES e, regem seu uso e acesso do site www.prolumina.com.br, todos os seus subdomínios bem como, quaisquer outros que venham a entregar conteúdo da plataforma. CASO NÃO CONCORDE COM ESSES TERMOS, O USUÁRIO NÃO DEVERÁ SE CADASTRAR OU ACESSAR NENHUM DE NOSSOS SERVIÇOS.

  1. Privacidade de nossos visitantes

Possuímos uma política de privacidade on-line. As informações de cadastro e algumas outras informações sobre o usuário estão sujeitas ao tratamento referido em tal política. Para mais informações, consulte a política que está presente no rodapé de todas as páginas de nosso site. Tal documento constitui parte integrante destes Termos e Condições de Uso e deverá ser lido atentamente por todos os usuários antes da aceitação e utilização de nosso site.

  1. Proteção do conteúdo

Conteúdos publicados na plataforma, independente de gratuito ou pago, possuem direitos autoriais e não podem ser copiados, baixados ou reproduzidos sem prévia autorização ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98, conforme detalhado na Política de Proteção aos Direitos Autorais. 

  1. Normas de conduta

O usuário concorda em obedecer a todas as legislações brasileiras aplicáveis, bem como nossos termos de uso e política de privacidade. 

Comportamento ou linguajar agressivo, ofensivo, racista ou discriminatório, bem como postagens de conteúdo de nudez/sexual, podem ensejar o bloqueio do acesso ou a sua permanente exclusão da plataforma.

Tentativas de invasão, quebra de segurança, burlar proteções de acesso ou de privacidade poderão não somente causar o bloqueio da conta, como a denúncia a autoridades cabíveis.

  1. Requisitos

Para acessar o site são necessários requisitos técnicos por parte do usuário que estão fora alcance da Contratada validar. É indispensável acesso à internet banda larga e dispositivo com capacidade multimídia. 

Exigências de hardware necessárias podem variar dependendo da plataforma. Dispositivos móveis visualizarão a interface da plataforma de forma adaptada a sua resolução, mas, em casos extremos em que a tela seja muito pequena, pode ser difícil ou até impossível a navegação e interação.

Exigências de software envolvem versões minimamente atualizadas do sistema operacional, do navegador de internet e dos codificadores de vídeo são fundamentais, sendo utilizados os padrões de mercado atuais, similares para outras plataformas de conteúdo em vídeo.

O usuário entende que é de sua inteira responsabilidade providenciar qualquer hardware ou software necessário a acessar o conteúdo, bem como toda e qualquer configuração.

  1. Disposições finais

Em caso de dificuldades de uso ou de funcionamento, por favor, entre em contato, nossa equipe de suporte fará o possível para resolver o problema.  A maioria dos conflitos consegue ser resolvida. Por isso, antes de impetrar uma ação jurídico formal, tente, em primeiro lugar, entrar em contato.

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, com exclusão de qualquer outra. Fica eleito o foro da cidade de São Paulo, Brasil. 

Contato:

[email protected] ou telefone (11) 4148-4483

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